Por: Janinha
Bom dia, Gostaria de uma informação. Meu filho tem 6 anos, estuda em uma escola particular no 1 ano. Essa semana recebi uma mensagem de uma funcionária dizendo que meu filho vai ficar com as atividades...
View ArticlePor: Profa. Sônia Aranha
Janinha, Não, a escola não pode reter material escolar, impedir que o aluno faça avaliações nos termos nos termos do art.6o da Lei 9870/99 Você pode em um primeiro momento conversar com a direção da...
View ArticlePor: Layne
Oi tudo bem? Sou aluna de uma escola pública de Porto Alegre e Durante o 4 bimestre inteiro fiquei sem frequentar a escola com um atestado médico pois estava com quadros depressivos, quando eu voltei...
View ArticlePor: Profa. Sônia Aranha
Layne, Quanto a frequência = a frequência é uma exigência legal, isto é, consta de lei. Então, é obrigatório frequentar 75% da carga horária total do ano. Não há exceção na lei. O atestado apenas...
View ArticlePor: Nathália
Boa noite Sônia! Tenho uma filha de 6 anos que estuda em colégio particular, na metade de 2022 uma aluna do mesmo colégio foi transferida de turma devido ao comportamento da mesma. As crianças da turma...
View ArticlePor: Profa. Sônia Aranha
Nathália, Não. Não peçam para trocar de sala porque resvala na discriminação o que é crime. Escrevam um documento, assinem coletivamente, solicitando da escola (porque é a escola que tem...
View ArticlePor: Jessica
Sônia, tudo bem? Minha filha estuda em uma escola particular, ela esta no quarto ano do fundamental. Neste ano a escola começou a cobrar por todos os eventos, dia das mães, festas, dia dos pais, etc....
View ArticlePor: Profa. Sônia Aranha
Jessica, também não acho correto. Podemos analisar este caso do ponto de vista do Direito do Consumidor. O que diz o Contrato de Prestação de Serviço que você assinou junto a escola? Recomendo que...
View ArticlePor: Maria
Minha filha tem 6 anos, está no primeiro ano do ensino fundamental e estuda em uma escola de rede privada. Foi diagnosticada a 5 meses pelo neurologista com tdah e dislexia. Comuniquei a escola...
View ArticlePor: Profa. Sônia Aranha
Olá Maria, O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 16 diz que a criança e o adolescente tem direito a: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: IV – brincar, praticar...
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